Termos e condições

Data de vigência: 15 de março de 2026

Ao baixar, instalar ou utilizar o Spark (o “Aplicativo”) ou ao acessar o site do Spark em spark.devl.ai (o “Site”), você concorda em estar vinculado a estes Termos e condições. Se você não concordar, não utilize o Aplicativo nem o Site.

O Spark é um aplicativo para iOS que permite aos usuários jogar visual novels feitas com Ren’Py no iPhone e iPad. O Site fornece documentação, recursos de suporte e um blog relacionados ao Aplicativo.

O Spark oferece tanto compras avulsas no aplicativo (gorjetas) quanto assinaturas com renovação automática para apoiar o desenvolvimento do Aplicativo.

• Compras avulsas são cobradas uma única vez por meio do seu Apple ID no momento da compra.
• Assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período de cobrança, a menos que sejam canceladas com pelo menos 24 horas de antecedência do término do período atual.
• Pagamento é processado pela Apple por meio da sua conta da App Store. O Spark não coleta nem armazena diretamente nenhuma informação de pagamento.
• Cancelamento de assinaturas pode ser gerenciado por meio das configurações do seu Apple ID. O cancelamento entra em vigor ao final do período de cobrança atual.
• Reembolsos são tratados pela Apple de acordo com sua política de reembolso. Entre em contato com o Suporte da Apple para solicitar reembolsos.

Apoiadores que realizam compras no aplicativo ou assinam podem receber benefícios como ícones alternativos do aplicativo e acesso a funcionalidades alfa. Esses benefícios são oferecidos como forma de agradecimento e estão sujeitos ao seguinte:

• Os benefícios podem ser alterados, adicionados ou removidos a qualquer momento sem aviso prévio.
• Funcionalidades alfa são experimentais e podem ser incompletas, instáveis ou removidas em atualizações futuras.
• Nenhuma garantia é feita em relação à disponibilidade, funcionalidade ou permanência de qualquer benefício ou funcionalidade alfa específica.

O Spark permite que os usuários importem e joguem visual novels em seus dispositivos. Você é o único responsável pelo conteúdo que importa e deve garantir que possui o direito legal de usar e possuir quaisquer arquivos de jogos que carregue no Aplicativo. Devon Lewis não é responsável por nenhum conteúdo importado por usuários.

O aplicativo Spark, incluindo seu design, código, identidade visual e documentação, é propriedade intelectual de Devon Lewis. Todos os direitos reservados.

Ren’Py é um motor de visual novels de código aberto criado por Tom Rothamel e é utilizado nos termos de sua respectiva licença. Os jogos jogados por meio do Spark são propriedade intelectual de seus respectivos criadores.

O Aplicativo e o Site são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos.

Devon Lewis não garante que o Aplicativo funcionará sem interrupções, sem erros ou livre de componentes prejudiciais, nem que qualquer jogo será compatível com o Aplicativo.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, Devon Lewis não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou por qualquer perda de dados, uso ou lucros, decorrentes de ou relacionados ao uso do Aplicativo ou do Site, independentemente da teoria de responsabilidade.

Devon Lewis reserva-se o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao Aplicativo ou ao Site a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio. Após a rescisão, seu direito de usar o Aplicativo cessa imediatamente.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Quando houver alterações, a data de vigência no topo desta página será revisada. O uso continuado do Aplicativo ou do Site após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos Termos revisados.

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco em [email protected].